DMCA

De acordo com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) de 1998, cujo texto integral está disponível no site do U.S. Copyright Office, o [https://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf] compromete-se a responder de forma rápida e eficaz a alegações de violação de direitos autorais relacionadas ao uso deste site.

Política de fiscalização de direitos autorais

Esta Política de Fiscalização de Direitos Autorais descreve como o Fetiche em Pé lida com denúncias de violação de direitos autorais, seguindo simultaneamente:

• o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), legislação norte-americana aplicável a serviços digitais e provedores de conteúdo;
• a Lei de Direitos Autorais do Brasil – Lei nº 9.610/1998 (LDA);
• o Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014, especialmente no que se refere à responsabilidade sobre conteúdo gerado por terceiros.

Operamos no nicho adulto e, por isso, seguimos protocolos reforçados para garantir respeito à propriedade intelectual, privacidade e segurança de todos os envolvidos, incluindo modelos, autores, produtores e criadores de conteúdo.

1. Compromisso com a propriedade intelectual

O Fetiche em Pé não apoia e não hospeda, de forma consciente, qualquer conteúdo que infrinja direitos autorais, incluindo:

• imagens adultas (poses, ensaios, sets fotográficos)
• vídeos, trailers ou cenas completas
• textos, contos, narrativas eróticas ou exclusivas
• marca, logotipo, design ou identidade visual de terceiros
• material protegido de produtoras, sites adultos ou criadores independentes

Qualquer material identificado como possivelmente infrator será removido conforme previsto nesta política.

2. Conteúdos de terceiros e isenção legal

Nos termos do Marco Civil da Internet, só respondemos por conteúdos de terceiros após notificação específica, que permita a identificação clara da infringência.

Por isso, agimos de forma semelhante ao modelo do DMCA:
→ Recebemos a denúncia
→ Validamos juridicamente
→ Removemos o conteúdo quando a notificação é válida

Não realizamos julgamentos prévios sobre autoria, e não monitoramos todo o conteúdo publicado, porém atendemos imediatamente denúncias fundamentadas.

3. Como enviar uma notificação de violação (DMCA/LDA)

Se você é autor, fotógrafo, modelo, produtora, agência ou detentor dos direitos de qualquer conteúdo publicado indevidamente, envie uma Notificação Formal contendo obrigatoriamente:

Dados obrigatórios:

1. Identificação da obra protegida
   Descreva exatamente o material supostamente violado (ex.: “foto do set X”, “conto erótico Y”, “vídeo Z”).
2. Localização do material no site
   Cole a URL completa da página ou publicação.
3. Dados do titular dos direitos
   • Nome completo (ou razão social)
   • Contato (e-mail e telefone)
   • Documento opcional (CNPJ/CPF), quando aplicável
   • Representante legal (se existir)
4. Declaração de boa-fé (DMCA)
   “Acredito, de boa-fé, que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos, seu representante ou pela lei.”
5. Declaração de veracidade (LDA + DMCA)
   “Declaro, sob pena de responsabilidade civil e penal, que as informações desta notificação são verdadeiras e que sou o titular dos direitos autorais ou estou legalmente autorizado a agir em nome dele.”
6. Assinatura eletrônica ou física

Envio da Notificação

As denúncias devem ser enviadas para https://feticheempe.com.br/contato/.

E-mail oficial para notificações DMCA/LDA:
[contato@feticheempe.com.br]

Responderemos a notificações válidas dentro de um prazo razoável, geralmente entre 24 a 72 horas úteis.

4. Após o recebimento da notificação

Quando recebermos uma denúncia completa e válida:

1. Verificaremos a conformidade da notificação.
2. Removeremos ou desativaremos o conteúdo preventivamente.
3. Notificaremos o responsável pela publicação, quando houver cadastro associado.
4. Caso exista contranotificação válida, poderemos restaurar o conteúdo, exceto se o titular original abrir ação judicial ou novo pedido fundamentado.

5. Contra notificação (Defesa do usuário)

Se você acredita que o conteúdo foi removido por engano ou que possui direitos sobre ele (por exemplo: modelo que detém autorização, fotógrafo que é o autor, produtor independente, etc.), poderá enviar uma contra notificação, contendo:

• Identificação do conteúdo removido
• Declaração de que você acredita, sob pena de lei, que a remoção foi um erro
• Comprovação de propriedade/autorização (quando possível)
• Declaração de concordância com eventual jurisdição judicial
• Sua assinatura eletrônica ou física

6. Conteúdos adultos envolvendo modelos, produtoras ou licenciamento

Para o nicho adulto, exigimos atenção especial aos seguintes casos:

✔ Conteúdo de modelos profissionais ou independentes
✔ Conteúdos licenciados por produtoras (ex.: Cenas, sets, vídeos)
✔ Material pertencente a plataformas pagas (ex.: OnlyFans, Patreon, ManyVids, BentBox, etc.)
✔ Fotos de terceiros copiadas sem permissão igual configuram violação grave
✔ Prints, cópias, leaks ou downloads ilegais são banidos imediatamente

Caso você identifique material seu presente no site que não tenha autorizado, basta enviar uma notificação e removeremos prontamente.

7. Política de reincidência

Usuários que repetidamente violarem direitos autorais poderão ter:

• Publicações removidas permanentemente
• Acesso bloqueado
• IPs banidos
• Contas suspensas ou deletadas (quando aplicável)

8. Não toleramos material ilegal

Além dos direitos autorais, removemos imediatamente material que envolva:

• menores de idade
• violência não consensual
• conteúdo obtido sem autorização
• revenge porn
• conteúdo pirateado ou vazado

Este site tem tolerância zero para esse tipo de conteúdo.

Para mais informações acesse https://feticheempe.com.br/termos-de-uso/ e https://feticheempe.com.br/politica-de-privacidade/.

9. Atualizações desta política

Podemos revisar esta política periodicamente para garantir conformidade com:

• Atualizações do DMCA
• Alterações na legislação brasileira
• Necessidades específicas do nicho adulto
• Evolução das práticas de segurança digital

10. Publicação de notificações no Projeto Lumen

Informamos que, ao recebermos uma notificação de natureza jurídica relacionada a direitos autorais, uma cópia do aviso poderá ser encaminhada ao Projeto Lumen (https://www.lumendatabase.org) para fins de registro e transparência pública.

O Lumen é um arquivo dedicado à documentação de solicitações de remoção de conteúdo na internet.
Antes da publicação, o próprio projeto realiza a remoção de dados pessoais sensíveis, como endereço, telefone e e-mail do remetente.

Um exemplo de como esses avisos podem aparecer publicados está disponível em:
https://www.lumendatabase.org/notices/5838.

Além disso, podemos compartilhar o conteúdo integral da notificação com o usuário responsável pelo material contestado ou, caso haja dúvidas fundamentadas sobre a legitimidade da denúncia, com a pessoa ou entidade que detém originalmente os direitos.

Reservamo-nos ainda o direito de incluir informações relevantes sobre notificações recebidas em relatórios de transparência futuros, que poderão ser divulgados pelo [Lumen Data Base] como parte de nossas práticas de conformidade e responsabilidade.

Declaração de conformidade com o título 18 do código dos Estados Unidos, seção 2257

Em conformidade com o Título 18 do Código dos Estados Unidos, Seção 2257, e demais regulamentações aplicáveis, declara-se que todos os modelos, atores, atrizes e participantes retratados em quaisquer imagens, vídeos, textos ou outros conteúdos visuais disponibilizados neste site tem, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade no momento da criação do referido conteúdo.

Para mais informações: Criminal Division | 18 U.S.C §§ 2257- 2257A Certifications

O site feticheempe.com.br não produz conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade, tampouco permite, promove ou hospeda qualquer material que viole as leis nacionais ou internacionais relacionadas à proteção de menores.

Todo o conteúdo publicado é fornecido por produtores terceiros, colaboradores independentes ou usuários, que são legalmente responsáveis por garantir a veracidade das informações e a conformidade com a legislação vigente, incluindo a manutenção dos registros exigidos pela Seção 2257.

Os registros exigidos pela Seção 2257 estão devidamente mantidos pelos produtores primários de cada conteúdo e encontram-se disponíveis para inspeção pelas autoridades competentes, conforme exigido por lei.

Caso haja qualquer questionamento relacionado a este tema ou solicitação formal, entre em contato através do e-mail informado nesta página.

A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.